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LGPD – DATA STONE

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (nº 13.709), sancionada em 14 de agosto de 2018, também conhecida como LGPD, é um marco regulatório importante que estabelece regras e limites para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, e possui como objetivo principal equilibrar a atividade de tratamento e os direitos dos seus titulares, promovendo a transparência das operações.

PRINCIPAIS CONCEITOS LGPD

DADO PESSOAL

Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

DADO PESSOAL SENSÍVEL

Para a LGPD, são considerados dados pessoais sensíveis todos os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéricos ou biométricos.

DADO ANONIMIZADO

Informação que não identifica (direta ou indiretamente) o titular, considerando o uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

TRATAMENTO

Todas as operações realizadas com dados pessoais como, por exemplo, a coleta, a utilização, o acesso, a reprodução, a distribuição, o armazenamento, a eliminação, a modificação, a comunicação e a extração.

PRINCIPAIS AGENTES LGPD

TITULAR – A quem se referem os dados pessoais.

CONTROLADOR – A quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais

OPERADOR – Quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

ENCARREGADO -DPO (Data Protection Officer) – Responsável por garantir o cumprimento da LGPD por parte do controlador ou operador, pela comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.

ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais) – Órgão da administração pública responsável por garantir, fiscalizar e regulamentar o cumprimento da lei.;

Política de Privacidade

Nós, da Data Stone somos uma empresa de tecnologia voltada para a higienização e enriquecimento de cadastros, que nasceu de uma necessidade de os mercados obterem soluções para tornar mais eficiente o processo de skip tracing.

Para oferecer nossos serviços de higienização e enriquecimento de cadastros, a Data Stone, por meio de sua base de dados trata diversos dados e informações de cadastrados e de seus clientes. 

A privacidade dos cadastrados é muito importante para nós, portanto, tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados pessoais serão armazenados, tratados e compartilhados por nós. 

  • A Data Stone disponibiliza aos seus usuários em geral o site www.datastone.com.br
  • As informações cadastrais e pessoais que são solicitadas ao usuário ficarão armazenadas no sistema da Data Stone para fins legais e comerciais.
  • Ao utilizar o site “www.datastone.com.br”, o usuário declara estar ciente e concordar de que serão recolhidas informações relativas à sua navegação, tais como, mas sem limite, termos de busca, páginas mais visitadas, produtos consultados, entre outras informações. As informações terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificarem, dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário, exceto se a navegação deste último se der da forma “logada”, o que permitirá com que as informações acima sejam correlacionadas ao seu login e, consequentemente, à sua pessoa.
  • A captura das informações será realizada por todo e qualquer meio técnico não vedado pela legislação vigente, incluindo a utilização de cookies de navegação, que não terão outras funções que não as citadas na presente Política no que toca aos dados dos usuários. Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, o usuário poderá apagá-los de seu computador utilizando as ferramentas do seu navegador (browser).
  • Todas as informações coletadas, ainda que não sejam informações pessoalmente identificáveis, serão armazenadas no banco de dados da Data Stone, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional.
  • Ao acessar a área “https://cadastro.datastone.com.br/” do SITE, o usuário declara estar ciente que os dados pessoais ali preenchidos (nome, DDD, telefone, cidade, estado, CNPJ e e-mail) serão tratados pela Data Stone com o fim de atender a demanda do usuário, podendo ser coletados, armazenados e utilizados para respondê-lo, bem como para solucionar, resolver e/ou atender eventual reclamação, dúvida ou solicitação. Para tanto, a Data Stone poderá contatá-lo mediante mensagem de e-mail, ligação telefônica, SMS, aplicativo de mensagens ou outro meio que se faça necessário.
  • A Data Stone possui um canal voltado ao atendimento para os titulares “https://datastone.com.br” o qual demanda cadastro para sua utilização. Para tanto, o usuário declara estar ciente que, são coletados e armazenados dados pessoais (nome e e-mail, este último eventualmente poderá ser considerado dado pessoal) os quais são utilizados para fins de identificação e contato com o titular.
  • Ao selecionar ícones, opções ou links que remetem o usuário a outros sites, o usuário declara estar ciente que, ao acessar tais sites, aplicam-se os Termos de Uso e Políticas de Privacidade daqueles sites.

DOS AGENTES DE TRATAMENTO 

  1. A Data Stone atua como Operadora no tratamento de dados pessoais de eventuais parceiros para o processamento dos dados por eles requeridos, nos demais casos em que os dados pessoais eventualmente coletados diretamente de órgãos oficiais, tais como Receita Federal, IBGE, Portais da Transparência, Diário Oficial, Sintegra e de fontes publicizadas, como redes sociais, serão controlados pela Data Stone, que poderá ser consultada pelo Titular para exercício de seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

  1. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados pessoais que fornece à Data Stone, assumindo a correspondente responsabilidade quanto a sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A Data Stone não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
  2. A Data Stone poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o usuário e otimizar o processo de utilização do sistema.

ENDEREÇOS DE IP E DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO

  1. A Data Stone identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet.
  1. Os dados de geolocalização aproximada serão recolhidos usuários do SITE em geral. Tais dados servirão para que a Data Stone possa preparar ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, próprios ou de parceiros, observando a territorialidade mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas. Os dados de geolocalização de usuários cadastrados poderão/serão agregados ao seu cadastro.

LOGIN E SENHA

  1. O login e senha, quando cadastrados junto ao SITE, são pessoais e intransferíveis, não podendo ser emprestados, locados, distribuídos ou vendidos a terceiros. Quando isso acontece, o usuário se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já que o portador do login e senha poderá acessar as suas informações pessoais. A Data Stone não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas sob estas condições.
  1. As senhas escolhidas pelos usuários deverão obedecer ao padrão estabelecido pela Data Stone, com no mínimo 8 caracteres e com a presença de letras e números (alfanumérica). Tudo isso para tornar a senha mais segura. Tais dados são armazenados de forma criptografada e com hash binário o que impossibilita a sua cópia e/ou utilização pela Data Stone e/ou seus funcionários, parceiros ou outros.

ENVIO DE COMUNICADOS E MENSAGENS PUBLICITÁRIAS

  1. A Data Stone, poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus usuários e/ou parceiros cadastrados no SITE, ou clientes em geral, desde que estes últimos tenham assinado sua newsletter. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidas fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementados.
  2. Caso o usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as receber mais, bastando para isso enviar email para suporte@datastone.com.br

LINKS EXTERNOS

  1. No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e política de privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.

A AUTORIZAÇÃO

  1. Para utilizar os serviços gratuitos ou pagos disponibilizados pela Data Stone, disponíveis on-line, o usuário declara estar ciente e concorda que a Data Stone utilizará os dados pessoais no processo de validação e os dados fornecidos farão parte do cadastro mantido nos sites e/ou aplicativos ligados à Data Stone, com o objetivo de verificação de autenticidade e segurança.
  1. A inexatidão de qualquer dos dados informados que impossibilite sua confirmação poderá causar divergências e/ou inconsistências que poderão ocasionar a não validação do seu cadastro, impedindo a utilização dos benefícios, como medida de segurança.
  1. O titular autoriza a coleta e utilização de dados através dos Dispositivos de acesso, nos termos da lei, fornecidos a nós ou captados por nós de quaisquer fontes, pelo prazo de 10 (dez) anos, para atualização da base de dados, vidando mantê-la exata nos termos da lei, podendo tais informações serem utilizadas pela Data Stone e disponibilizados aos nossos parceiros para as seguintes finalidades: Proteção do crédito, a fim de apoiar (a) a realização de negócios; (b) as análises de risco e concessão de crédito; (c) a administração de carteira de clientes; (d) o gerenciamento de cobrança e informações de inadimplência, inclusive para o envio de comunicado referente à inclusão de inadimplência para o seu documento no cadastro de inadimplentes em bureaus de crédito; (e) a prevenção à fraudes; (f) identificação e autenticação do titular; e (g) ações de marketing de seus clientes, como prospecção (oferta a novos clientes), enriquecimento (complementação de cadastro de clientes) e tratamento (correção de informações, por exemplo) de dados.
  1. O usuário a qualquer tempo, sem qualquer justificativa, poderá solicitar a revogação da autorização concedida nos termos deste documento, gratuitamente, mediante requerimento escrito confirmando a autenticidade das informações e entregue Rua Doutor Guilherme Bannitz,126, 8o Andar – Conj. 81- Itaim Bibi, São Paulo, SP, 04532-060, ocasião em que a Data Stone excluirá todas as informações que você tenha fornecido diretamente.

DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AO SEUS DADOS PESSOAIS

  1. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado:

  I. Confirmação da existência de tratamento;

  II. Acesso aos dados pessoais;

  III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

   V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;

  VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  1. A Data Stone se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua outra base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, proteção ao crédito, execução de contrato, legítimo interesse, entre outras.

BASES LEGAIS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

  1. O tratamento de dados pessoais realizados pela Data Stone se dará mediante enquadramento na base jurídica de execução de contrato, proteção ao crédito, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, levando-se em conta a legítima expectativa do usuário de usufruir de forma ampla dos produtos e serviços ofertados pela Data Stone ou seus parceiros bem como tem com uma das finalidades precípuas o combate à fraude.

DA SEGURANÇA 

  1. A Data Stone garante que utiliza dos mecanismos mais modernos de segurança durante o processo de coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais, incluindo no acesso aos sites, por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL), garantindo a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações.

CONTATOS

Nome do DPO: João Henrique

RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – ANPD 

  1. Para assuntos relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o interessado poderá entrar em contato com a ANPD através dos canais de atendimento divulgados pela Autoridade: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento 

RESPONSABILIDADE 

  1. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a Data Stone não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
  1. A Data Stone empregará todos os esforços e tecnologia disponível para a proteção do ciclo de vida dos dados pessoais.

MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Buscando a contínua melhoria, a Data Stone poderá alterar, a qualquer momento, esta Política, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.

Ao utilizar os serviços do SITE da Data Stone, o usuário concorda e aceita os termos da Política vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.

Versão 2.0. – Julho de 2023.

Política de Cookies

A Data Stone utiliza cookies e tecnologias semelhantes para ajudar a fornecer, proteger e melhorar a sua experiência ao navegar em nossos portais. Esta política explica como e por que utilizamos essas tecnologias. 

Por que utilizamos essas tecnologias 

  1. Para permitir que você utilize e acesse os nossos portais, bem como a área do Titular, Cliente Data Stone e também nosso e-commerce. 
  2. Para permitir, facilitar e agilizar o funcionamento de nossos produtos e seu acesso a eles. 
  3. Para entender melhor como você navega em nossos portais e como interage com eles, para melhorar a sua experiência conosco. 
  4. Para lhe oferecer anúncios personalizados (em sites e plataformas de terceiros) e conteúdos mais interessantes a você. 
  5. Para monitorar e analisar o desempenho, a operação e a eficácia dos nossos portais, Apps e dos nossos anúncios. 
  6. Para investigações, prevenções, segurança, confiança e detecções de fraude. 
  7.  Para os fins de nosso próprio atendimento ao cliente, análise, pesquisa, desenvolvimento de produto e conformidade regulatória. 

1. COOKIES 

Quando você visita nossos sites, colocamos cookies no seu computador. Os cookies nos permitem reconhecê-lo quando você retorna. Eles também nos ajudam a fornecer uma experiência personalizada e podem nos permitir detectar certos tipos de fraude. 

Em muitos casos, você pode gerenciar as preferências de cookies e desativar o uso de cookies e outras tecnologias de coleta de dados, ajustando as configurações no seu navegador. 

Todos os navegadores são diferentes, por isso, visite a seção “Ajuda” do seu navegador quando aprender sobre as preferências de cookies e outras configurações de privacidade que possam estar disponíveis. 

Observe que, se você optar por remover ou rejeitar cookies ou limpar o armazenamento local, isso poderá afetar os recursos, a disponibilidade e a funcionalidade de nossos sites. 

2. TAGS DE PIXEL E WEB BEACONS 

Tags de pixel e web beacons são pequenas imagens gráficas e pequenos blocos de código colocados em páginas de sites, anúncios ou em nossos e-mails que nos permitem determinar se você executou uma ação específica. 

Quando você acessa essas páginas ou quando abre um email, as tags de pixel e os web beacons nos informam que você acessou a página da web ou abriu o e-mail. Essas ferramentas nos ajudam a medir a resposta às nossas comunicações e melhorar nossas páginas e promoções na web, adaptando cada vez mais o conteúdo ao que você tem interesse. 

3. LOGS DO SERVIDOR E OUTRAS TECNOLOGIAS 

Coletamos muitos tipos diferentes de informações de logs de servidores e outras tecnologias. 

Por exemplo, coletamos informações sobre o dispositivo que você usa para acessar nosso site, seu tipo de sistema operacional, tipo de navegador, domínio e outras configurações do sistema, além do idioma usado pelo sistema e do país e fuso horário em que o dispositivo está localizado. 

Também podemos coletar informações sobre o site que você visitou antes de acessar nosso site e o site que você visita depois de sair do nosso site. Essas ferramentas nos ajudam a melhorar a experiência do usuário e a fornecer nossos serviços. 

4. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS 

Também podemos permitir que certos parceiros de negócios apliquem essas tecnologias em nossos portais. Esses parceiros utilizam essas tecnologias para:

  1. ajudar-nos a analisar como você utiliza os nossos portais e produtos, por exemplo, ao notar de que serviços de terceiros você vem, 
  2. comercializar e anunciar nossos produtos para você em sites de terceiros, 
  3. ajudar-nos a detectar ou evitar fraude ou conduzir avaliações de risco, ou 
  4. coletar informações sobre suas atividades em nossos portais, e/ou os anúncios nos quais você clicou. 

Por exemplo, para ajudar-nos a entender melhor como as pessoas utilizam nossos portais, trabalhamos com diversos parceiros analíticos, [PUBLICO] incluindo o Google Analytics. Para evitar que o Google Analytics utilize suas informações para análise, você pode instalar o add-on Google Analytics Opt-Out no navegador clicando aqui (http://tools.google.com/dlpage/gaoptout). 

Terceiros também podem utilizar essas tecnologias de rastreio para apresentar anúncios que eles julguem que tenham maior possibilidade de serem de seu interesse e medir a eficácia de seus anúncios em outros sites e serviços online. Os cookies de anúncio e direcionamento que utilizamos, podem incluir o Google, e outros serviços e redes de anúncio que utilizamos de tempos em tempos. 

Para mais informações sobre os cookies de anúncio e direcionamento e como você pode removê-los, acesse a página de remoção da Iniciativa de Publicidade de (http://www.networkadvertising.org/choices/), a página de remoção da Aliança de Publicidade Digital (http://www.aboutads.info/choices/), ou http://youronlinechoices.eu.

Para desabilitar o Google Analytics da exibição de publicidade ou para personalizar os anúncios da rede de exibição do Google, acesse a página de Configurações do Google Ads (https://www.google.com/settings/ads). 

Como a tecnologia de publicidade é integrada em nossos portais, caso você remova a publicidade feita sob medida, é possível que você continue a receber conteúdo publicitário. Nesse caso, o conteúdo publicitário apenas não será feito sob medida para seus interesses. Além disso, não controlamos qualquer um desses links de remoção e não somos responsáveis pela disponibilidade ou precisão desses mecanismos. 

5. O PLUG-INS SOCIAIS DE TERCEIROS 

Os portais da Data Stone podem utilizar plug-ins sociais que são fornecidos e operados por terceiros. Como resultado disso, você poderá enviar a terceiros informações que você esteja visualizando em determinada parte de nossos portais, majoritariamente em nosso blog. Caso você não tenha realizado login em sua conta com um terceiro, esse terceiro pode não saber sua identidade. Consulte as políticas de privacidade de terceiros para mais informações sobre suas práticas de dados. 

6. PREFERÊNCIAS DE COOKIES 

A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas você pode alterar as configurações de seu navegador para recusar cookies acessando o recurso de “Ajuda” na barra de ferramentas de seu navegador. Seu dispositivo móvel pode permitir que você controle seus cookies em sua função de configurações. Para mais informações, consulte as instruções do fabricante do dispositivo. Caso você opte por recusar cookies, algumas partes de nossos portais podem não funcionar como planejado ou não funcionar de modo algum.

Versão 1.2  Maio de 2023.

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